Oi quem está falando ao juiz corregedor
00:13
ao chegar ao nível do chá pano estamos
00:16
disco rígido grave do internacional em
00:19
194 países e com trânsito pela chorar
00:22
muçulmana
00:24
e eu NR condição estabelecida
00:31
e após decisão do Ministro do Supremo
00:34
Tribunal Federal determinando que
00:37
estamos
00:39
os estados e municípios atropela em as
00:42
Constituição do governo federal o
00:45
advogado Modesto Modesto Souza Barros
00:49
Carvalhosa OAB São Paulo sobre o número
00:54
10974 o desembargador aposentado Laercio
00:58
laurelli e o advogado Luís Carlos crema
01:03
OAB Distrito Federal sobre o número 20
01:08
287 protocolam petição junto às Forças
01:12
Armadas da República Federativa do
01:14
Brasil representada seu Comandante
01:19
supremo o Presidente da República nos
01:21
termos do artigo 142 da Constituição
01:24
Federal
01:26
e o pedido revela falta de confiança no
01:29
Supremo Tribunal Federal que tem esse
01:32
alinhado as pautas comunistas contrárias
01:37
aos princípios constitucionais e um
01:40
Anseio do povo brasileiro é isso a
01:43
íntegra do pedido da peça jurídica de 27
01:48
páginas o jurista se fundamentam nos
01:51
seguintes dispositivos da Constituição
01:54
Federal Artigo o inciso ou três e quatro
01:59
artigo três incisos ou dois três quatro
02:04
artigo 4 inciso ou 25 artigo circo caput
02:12
e incisos 21315 artigo 6º artigo 7º
02:23
inciso quarto artigo 31
02:26
um artigo 137 artigo 138 artigo 139
02:36
artigo142 artigo 196 artigo 197 para em
02:45
seguida requererem a ação das forças
02:49
armadas para garantir
02:52
e a execução da legislatura federal no
02:57
tocante à adoção de medidas unificadas e
03:03
coordenadas pelo Ministério do estado de
03:07
saúde da saúde a serem seguidas em todo
03:12
o território nacional e para garantir o
03:16
funcionamento e das competências da
03:20
presidência da república e do ministério
03:24
de estado da saúde por todos os fatos
03:29
razões e fundamentos jurídicos Que expõe
03:37
há algo em que cada estado e cada
03:41
município tem adotado medidas isoladas
03:44
em constitucionais e ilegais
03:49
distanciados da Legislação Federal Lei
03:54
Nº 13979 2025 e decreto nº 10.282 de
04:06
2020 que trata da forma e qualitária
04:10
todos os cidadãos brasileiros e todo o
04:13
território nacional mediante a adoção de
04:17
medidas coordenadas e unificadas no
04:21
combate e controle do covid-19
04:25
demonstrou que os governadores do
04:29
Distrito Federal Goiás Maranhão Pará e
04:33
Rio de Janeiro dentre outros editaram a
04:37
a ferrramenta isso que estão causando o
04:40
pânico na população sem o devido
04:43
esclarecimento determinado a quarter há
04:48
pessoas responsáveis por atividades
04:51
mercantis e de serviços essenciais à
04:56
população e ao mesmo tempo colapsam do
05:01
todo o sistema de abastecimento do país
05:04
o juristas provam que não há nenhuma
05:08
disposição constitucional ou legal
05:13
autorizando adoção de Atos ou medidas
05:17
estaduais ou municipais para regular o
05:22
estado de calamidade pública é decretado
05:26
pelo presidente da república decreto
05:31
10.282 de 2020 e aprovado pelo congresso
05:35
nacional lei federal
05:37
o 13979 2020 dizem que não bastante
05:43
apelo é dizem que não houve estás ou
05:50
estante apelo do ministro de Estado da
05:56
Saúde para que governadores e prefeitos
05:58
não tomem atitudes intempestivas alguns
06:04
dos governadores estaduais Distrito
06:07
Federal Goiás Maranhão Pará Rio de
06:10
Janeiro São Paulo estão agindo em
06:14
descompasso com a Constituição da
06:18
República e com a Legislação Federal
06:21
criando
06:23
os verdadeiros estados de exceção pois
06:30
as medidas estaduais estão interferindo
06:33
das medidas de controle fixados pelo
06:37
Ministro Ministério do estado de saúde
06:42
dizem que ainda que se admita a adoção
06:46
de uma Medida extrema o fato é que as
06:51
mesmas devem ser coordenadas em todo o
06:55
território nacional de forma unificada e
06:58
controlada pelo Ministério de Estado da
07:02
Saúde
07:03
que advogam e mostram que os estados
07:07
Democráticos de direito e de União a
07:11
competência para dispor sobre as medidas
07:14
a serem adotadas em estado de calamidade
07:18
pública Não Se Pode admitir que decisões
07:23
pontuais em isoladas venham valiam para
07:29
alguns brasileiros e não para outros se
07:33
de fato a questão é de calamidade
07:35
pública internacional como anunciam
07:40
maior razão para não admitir o validade
07:44
qualquer decisão regionais estaduais e
07:48
municipais para solucionar uma situação
07:52
instaurada no mundo todo afirmam
07:56
me explica o que as medidas de eram
08:00
obrigadas de isolamento e quarentena que
08:03
vem cedo tomadas pelos estados e
08:06
municípios são extremas e que devem ser
08:10
autorizadas pelo Ministro de Estado da
08:14
Saúde para alcance em todo o Brasil
08:18
devendo ser empregados
08:22
E aí
08:24
E aí
08:33
hum hum hum
08:42
e se fato a questão é de calamidade
08:45
pública internacional como anuência
08:49
maior razão para não admitir Vale das
08:53
qualquer decisão regionais estaduais e
08:56
municipais para solucionar uma situação
09:00
instaurada no mundo todo afirmam
09:03
explicam que as medidas denominadas de
09:07
isolamento e quarentena que vêm sendo
09:10
tomadas pelos estados e municípios são
09:13
extremas e que devem ser autorizadas
09:17
pelo Ministro de Estado da Saúde para
09:22
alcance em todo o Brasil TV no C1
09:26
e empregadas de acordo com a Legislação
09:29
Federal Até mesmo porque a norma legal
09:33
foi editada em decorrência da situação
09:37
fática que o país e o mundo se encontram
09:42
demonstrando o que o isolado de
09:47
quarentena decretado em São Paulo causou
09:51
o colapso no sistema de abastecimento no
09:54
próprio estado em outros estados em
09:58
razão das Fronteiras territoriais e de
10:03
sua importância econômica
10:06
e os atos do governador do Estado
10:09
provocaram tratamento desigual entre os
10:13
cidadãos brasileiros e geraram medo
10:18
aterrorizante da população em 23 23 de
10:23
2020 o decreto 64 1880 e 81 de 2020 e
10:33
planta regime de exceção mediante ir a
10:37
decretação de quarentena no Estado de
10:41
São Paulo
10:43
é consistente é restrição de atividades
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de maneira a evitar a possível
10:52
contaminação ou propagação do
10:57
coronavírus nos termos deste decreto
11:00
afirma o jurista sustentam e mostram que
11:06
os governadores que assim agiram violam
11:10
a Constituição da República
11:13
o e invadiram a competência do congresso
11:18
nacional da presidência da república e
11:22
do Ministério do Estado da Saúde deixar
11:26
livre o cidadão o governo o político ou
11:30
qualquer autoridade pública para fazer o
11:33
que melhor lhe convém ainda que bem
11:38
intencionado não é o comando
11:40
constitucional que impõe obediência à
11:45
ordem EA lei razão pelas quais os atos
11:49
dos governos locais não podem substituir
11:53
a coordenação e estratégia do Ministério
11:58
do Estado da Saúde que possui
12:02
competência e autoridade para
12:05
estabelecer as medidas necessárias à
12:08
toda sociedade brasileira
12:11
e demonstram
12:13
e o patente conflito entre atos de
12:17
governadores e prefeitos e os atos dos
12:20
poderes federais decretados para
12:24
combater o covid-19
12:27
Oi livre trânsito de pessoas e
12:30
mercadorias competência da União pasme
12:35
neste tópico juristas esticaram as
12:40
violações aos princípios fundamentais da
12:43
nossa Constituição Federal violão ao
12:47
direito da Liberdade CR Artigo 5º caput
12:52
violação do princípio da legalidade
12:54
ferry aqui o 5º inciso segundo da
12:59
liberdade de locomoção CR Artigo 5º
13:03
inciso 15 dos princípios da legalidade
13:08
moralidade e e ficar eficiência que
13:13
norteiam a administração pública CR
13:16
artigo 37 do direito à liberdade de
13:22
tráfego livre comércio da livre
13:26
iniciativa
13:27
Oi livre concorrência CR aquilo 170 e do
13:33
direito de propriedade Cerri Artigo 5º
13:37
inciso 22 chama atenção para o fato de
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que os estados não poderão utilizar-se
13:48
de meios coercitivos para impedir ou
13:52
restringir o tráfico de pessoas ou bens
13:57
sem a dívida a cor de nascer a devida a
14:00
coordenação e unificação de estratégias
14:04
da federação
14:06
e no abuso do poder público multas das
14:10
condutas abusivas são cometidas em nome
14:15
da lei e da ordem dando-lhe o caráter de
14:19
legitimidade formal se tão
14:25
o ensinamentos de Carlos Mário da Silva
14:28
Velloso a constituição impede que o
14:33
Executivo Estabeleça por fora ou para a
14:38
lei das leis direito ou muito menos
14:42
obrigações aos indivíduos certo que
14:47
nenhuma restrição à liberdade ou a
14:50
propriedade pode ser imposta se não
14:54
estiver previamente delineada
14:59
configurada estabelecida em alguma lei
15:03
apontando os crimes que vêm contendo os
15:07
governadores previstos na lei de
15:09
segurança nacional O Que impostos A
15:13
Urgência ação das forças da proteção da
15:18
ordem para exigir a ação purificada e
15:23
controlada pelo Ministro
15:25
a saúde para alcance a todas os
15:29
brasileiros da mesma medida
15:33
e ao final requerem imediata decretação
15:38
pelo Comandante Supremo das forças
15:41
armadas da intervenção da União nos
15:46
Estados da Federação que a exemplo do
15:49
Estado de São Paulo de respeitarão a
15:53
Constituição da República e a Legislação
15:56
Federal para mediante ação das Forças
16:00
Armadas segundo
16:05
a manter a lei a ordem em todo o
16:09
território nacional terceiro manter a
16:13
integridade Nacional quarto pôr termo à
16:17
grave comprometimento da ordem pública
16:24
o quinto fazer cessar
16:30
e as desigualdades criadas pelos atos
16:33
administrativos dos governadores locais
16:36
sexto garantir a execução da Legislação
16:41
Federal em todo o território nacional
16:43
sétimo assegurar a observância dos
16:48
direitos da pessoa humana Vamos divulgar
16:54
repassar amplamente pois o povo
16:58
brasileiro precisa saber
17:00
E aí
17:02
e entendam
17:05
E isto é o fato é o ato e ele a
17:09
circunstância
17:10
é nóis estamos com invasão e está sendo
17:17
específico os espias e sabotadores
17:22
arregimentados por tropas hostis da
17:26
China da Rússia e do Irã
17:33
Esse é o juiz corregedor arbitral
17:36
internacional em 194 países nr.com
17:42
trânsito natural muçulmana determinou de
17:45
imediato
17:47
e a prisão
17:49
e do Pleno da corte do Supremo Tribunal
17:52
Federal invocando as forças armadas no
17:56
artigo ou 42 e também evocando
18:02
e ao Supremo Tribunal militar
18:06
é assim
18:08
e colocar na proteção da Constituição da
18:13
República Federativa do Brasil contra
18:16
qualquer espia e sabotador que está já
18:22
e nos Ministérios no cerrado
18:27
e da Câmara de Deputados nos governos
18:30
das dos Estados
18:33
e das prefeituras dos municípios
18:37
Em todos estes indivíduos serem levados
18:39
alcácer de imediato Lei de Segurança
18:44
Nacional estabelecido em todo o
18:47
território nacional da República
18:49
Federativa do Brasil ao mando o seu
18:52
General em chefe o Senhor bolsonaro
18:57
assim seja
18:59
e proceder conforme determinado
19:02
divulguem isto máximo possível
19:05
E aí
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